As homologações de todos os professores e auxiliares com mais de um ano na escola devem ser feitas no SINTEEPP.

O Sindicato oferece toda a estrutura para atendê-los: agendamento prévio, conferência das verbas rescisórias, esclarecimento de dúvidas e orientações.

O representante(preposto) da Empresa deverá estar munido da documentação legal(procuração registrada em cartório).

ESCOLA está obrigada a encaminhar à Entidade Sindical relação nominal dos Professores e Auxiliares que integram os seus quadros de funcionários, com CPF e com o respectivo número de inscrição no Programa de Integração Social – PIS, acompanhada dos valores do salário/aula, do salário mensal, dos descontos previdenciários e legais, inclusive do desconto da contribuição sindical e das guias da contribuição sindical.

Documentos necessários para homologação	Educação Básica	Ensino Superior Sesi/Senai
Agendamento por telefone: (18) 3222-6422
Carta de preposição
Carteira Profissional atualizada
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Anexo I - Portaria 1.057) em 3 (três) vias
Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho (Anexo VII) em 5 (cinco) vias
Pagamento da rescisão: depósito bancário ou dinheiro
Guia do seguro desemprego (no caso de Demissão)
Carta de aviso prévio
Cópias dos três últimos holerites
Extrato do FGTS ou última relação de empregados
Guia do depósito da multa dos 50 do FGTS (no caso de demissão)
Demonstrativo de recolhimento do FGTS
Chave de identificação
Xerox do atestado médico demissional (1 via fica no Sindicato)
Xerox do pedido de demissão (1 via fica no Sindicato)
Guias de recolhimentos das ultimas contribuições e relações nominais (CCT)
Termo de opção pela manutenção do plano coletivo de assistência médica

Nos termos das Resoluções nº 20 e 21 do Conselho Nacional de Saúde, o empregador deve , o ato da rescisão contratual, que o professor opte por permanecer ou não no plano médico coletivo existente no estabelecimento de ensino, caso o empregado contribua parcial ou integralmente com o serviço.